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Projeto define como crime hediondo a exploração de trabalho análogo à escravidão
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define como crime hediondo a exploração de trabalho análogo à escravidão

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Amanda Gentil: inúmeros relatos de condições de trabalho que remetem a uma escravidão contemporânea O Projet...
Projeto torna permanente laudo sobre deficiência ou transtorno irreversível
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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  Reprodução/Facebook A autora da proposta, deputada Maria Arraes O Projeto de Lei 442/23 estabelece o caráter permanente de laudos médicos ...
Projeto proíbe contratação de condenados por crime previsto na Lei Maria da Penha
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Josenildo O Projeto de Lei 291/23 proíbe a contratação, na administração públi...
Projeto assegura exame de cariótipo no SUS em recém-nascidos com Síndrome de Down
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Duarte destaca que diagnóstico precoce traz benefícios para a família e a saúde pública O Projeto de Lei 367...
Projeto de lei proíbe uso de andadores infantis, exceto quando indicados por médicos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Michel Jesus/ Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 58/23 proíbe a fabricação, a venda e a utilização...
Governo publica medida provisória com regras do novo Bolsa Família
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Poderão receber benefícios do programa famílias com renda de até R$ 218 por pessoa O governo federal editou a Medida Provisória 116...
Projeto amplia exigências em plano municipal contra situações de risco
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado André Figueiredo, autor da proposta O Projeto de Lei 636/23 exige que os municípios elaborem anualment...
Projeto inclui construção de condomínios residenciais para idosos vulneráveis em política nacional
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação/Facebook Ana Paula Leão se inspirou em experiências realizadas em Uberlândia (MG) O Projeto de Lei 384/23 inclui a promoção de program...
Projeto aumenta a pena para crimes contra a dignidade sexual praticados sem preservativo
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 57/23 aumenta em 1/3 a pena para os crimes contra a...
Projeto prevê capacitação de equipes de saúde para atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Rosas: é preciso capacitar os profissionais para sinais de agressões não declarados O Projeto de Lei 3...
Piso da enfermagem lidera participação popular nos canais da Câmara dos Deputados em 2022
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Profissionais de enfermagem fizeram diversas manifestações em defesa do piso O projeto de lei que institui o piso...
Projeto garante energia fotovoltaica para famílias que recebem o BPC
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Domingos Neto O Projeto de Lei 624/23 prevê a instalação de sistema de energia fo...
Deputados aprovam projeto que cria Programa Crédito da Mulher nos bancos oficiais
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2), em sessão plen...
Deputados analisam projeto que cria Programa Crédito da Mulher; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia desta quinta-feira (2) ...
Projeto impede distribuição de proventos por empresas que causaram desastres ambientais
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Gaspar: medida é questão de responsabilidade ambiental e justiça econômica O Projeto de Lei 740/23 suspend...
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