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Justiça

STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Decisão vale para caso específico de pessoa que pediu alteração
Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Magistrados defenderam competência da Justiça do Trabalho
Defensoria integra Jornada da Justiça Itinerante na Vila Irmã Dulce até a sexta-feira (9)
Piauí Há 1 ano Em Justiça

Defensoria integra Jornada da Justiça Itinerante na Vila Irmã Dulce até a sexta-feira (9)

A Defensoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí está, até a próxima sexta-feira (9), integrando a Jornada da Justiça Itinerante. A...
Após pausa, STF retoma julgamento do núcleo 4 da trama golpista
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ministros decidem se os sete denunciados do núcleo se tornarão réus
No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe
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No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe

Hoje, STF começou a julgar trecho da denúncia apresentada pela PGR
STF começa a julgar mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ministros da Primeira Turma julgam trechos da denúncia feita pela PGR
STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Grupo é acusado de propagar notícias falsas sobre processo eleitoral
Golpe: STF julga nesta semana núcleo acusado de espalhar desinformação
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Grupo reúne sete pessoas; se denúncia for aceita, acusados viram réus
Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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STF determinou que Congresso atualize número de deputados por UF
Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Caso ainda deverá ser analisado pelo plenário do TSE
Moraes autoriza depoimento de testemunhas de Bolsonaro sobre golpe
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Defesa do ex-presidente indicou 15 nomes para depor no STF
PGR é a favor de prisão domiciliar para Collor
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes
Acordo define benefício para famílias de vítimas de Brumadinho
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Valor a ser pago a cada família não foi divulgado
Moraes rejeita ação do PSOL contra muro na Cracolândia em São Paulo
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Movimento Craco Resiste chamou o local de "campo de concentração"
Sejus e Sociedade Bíblica lançam edição especial da Bíblia para pessoas privadas de liberdade
Piauí Há 1 ano Em Justiça

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A Secretaria da Justiça (Sejus) realizou, nesta terça-feira (29), o lançamento da edição especial da Bíblia destinada às pessoas privadas de liberd...
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