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Justiça

STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados
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STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados

Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário
Defesa recorre de decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível
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Defesa recorre de decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível

Não há prazo para julgamento do caso
Moraes autoriza MJSP a enviar imagens do 8 de janeiro à CPMI do Golpe
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Ministério disse que vai acionar PF para cumprir decisão
PGR pede condenação de 40 investigados pelos atos golpistas
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PGR pede condenação de 40 investigados pelos atos golpistas

Subprocurador sustenta que atos contaram com articulação prévia
Sejus inscreve quase 2 mil reeducandos no Encceja 2023
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Sejus inscreve quase 2 mil reeducandos no Encceja 2023

O acesso à educação é uma das garantias das pessoas privadas de liberdade, conforme a Lei de Execuções Penais (LEP).
Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF
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Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF

Não há previsão para que o assunto volte à pauta
Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem
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Marido queria indenização e medida protetiva contra a mulher
Ministro do STF absolve acusado de furtar camisa de R$ 65
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André Mendonça aplicou o princípio da insignificância em sua decisão
STF prevê para setembro primeiros julgamentos sobre 8 de janeiro
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STF prevê para setembro primeiros julgamentos sobre 8 de janeiro

Informação é do gabinete do ministro Alexandre de Moraes
Dino diz que governo vai aumentar forças de segurança na Amazônia
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Ministro ressalta que região sofre muitas ações criminosas
Zanin é homenageado em jantar após posse no STF
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Evento é oferecido pela Associação dos Magistrados Brasileiros
Metade das ações urgentes de saúde é contra planos, diz defensoria
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Metade das ações urgentes de saúde é contra planos, diz defensoria

Levantamento foi feito no plantão judiciário do Rio de Janeiro
Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF
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Na próxima quarta-feira, ele fará estreia no plenário do Supremo
Moraes multa Monark em R$ 300 mil por descumprimento de decisão
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Influenciador digital é acusado de espalhar fake news sobre eleições
STF vai decidir se Mendonça poderá julgar marco temporal
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STF vai decidir se Mendonça poderá julgar marco temporal

Placar está  2 a 1 contra aplicação em terras indígenas
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