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Justiça

MP pede ao TCU que cancele aposentadoria concedida a ex-diretor da PRF
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MP pede ao TCU que cancele aposentadoria concedida a ex-diretor da PRF

Silvinei Vasques se aposentou três dias após ser exonerado
Toffoli defende prazo de um ano para implantação do juiz de garantias
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Toffoli defende prazo de um ano para implantação do juiz de garantias

Voto foi suspenso e será retomado na sessão de quinta-feira (10)
Zanin envia ação contra Bolsonaro à Justiça Eleitoral
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Zanin envia ação contra Bolsonaro à Justiça Eleitoral

Ex-presidente responderá por declarações feitas na campanha de 2018
Moraes apontou
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Moraes apontou "condutas gravíssimas" ao determinar prisão de Silvinei

Ex-diretor da PRF foi preso na manhã desta quarta-feira
Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF
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Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF

Posse será no dia 28 de setembro
TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022
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Condenação está relacionada à disseminação de fake news
Justiça torna rés três pessoas por morte de policial no Guarujá
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Denúncia foi feita pelo Ministério Público
Justiça torna réu três pessoas por morte de policial no Guarujá
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Denúncia foi feita pelo Ministério Público
Sejus comercializa produtos feitos em presídios durante feira
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Produtos foram feitos por reeducandos do sistema prisional piauiense.
STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados
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Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário
Defesa recorre de decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível
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Defesa recorre de decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível

Não há prazo para julgamento do caso
Moraes autoriza MJSP a enviar imagens do 8 de janeiro à CPMI do Golpe
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Ministério disse que vai acionar PF para cumprir decisão
PGR pede condenação de 40 investigados pelos atos golpistas
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PGR pede condenação de 40 investigados pelos atos golpistas

Subprocurador sustenta que atos contaram com articulação prévia
Sejus inscreve quase 2 mil reeducandos no Encceja 2023
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Sejus inscreve quase 2 mil reeducandos no Encceja 2023

O acesso à educação é uma das garantias das pessoas privadas de liberdade, conforme a Lei de Execuções Penais (LEP).
Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF
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Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF

Não há previsão para que o assunto volte à pauta
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