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Justiça

Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS pela TR
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS pela TR

Dois ministros já haviam considerado a medida inconstitucional
Barroso é sorteado relator de habeas corpus de Torres no STF
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Defesa do ex-ministro questiona decisão de Alexandre de Moraes
STF fará audiência sobre uso de câmeras pela polícia do Rio de Janeiro
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Medida visa investigar morte de cidadãos em confrontos com policiais
Supremo julgará mais 250 investigados por atos golpistas
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Será o terceiro grupo a ter as denúncias julgadas pela Corte
Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Empresa não havia cooperado com investigações sobre grupos neonazistas
Toffoli vota para tornar réus mais 200 investigados por atos golpistas
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Toffoli vota para tornar réus mais 200 investigados por atos golpistas

Se aceita a denúncia, acusados se tornam réus no processo
Defesa de Torres cita risco de suicídio e faz novo pedido de soltura
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Ex-ministro da Justiça está preso desde 14 de janeiro
CNJ aprova resolução sobre proteção a adolescentes ameaçados de morte
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Regras deverão ser aplicadas no prazo de 120 dias em todo país
Internos realizam curso de horticultura na penitenciária José Ribamar Leite
Piauí Há 3 anos Em Justiça

Internos realizam curso de horticultura na penitenciária José Ribamar Leite

Com o curso, eles adquirem novos conhecimentos e aprendem um ofício, contribuindo para sua ressocialização.
Justiça do RJ já concedeu mais de 9 mil medidas protetivas este ano
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Decisões beneficiam mulheres vítimas de violência doméstica
PF ouve militares que aparecem em gravações durante atos golpistas
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Imagens foram gravadas dentro do Palácio do Planalto em 8 de janeiro
TSE multa advogado que fez petição usando inteligência artificial
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Ele pagará multa de R$ 2,4 mil por utilizar ChatGPT
Moraes determina quebra do sigilo de imagens de vandalismo no Planalto
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Decisão faz parte de investigação no STF por atos golpistas
STF tem oito votos para tornar réus 100 envolvidos em atos golpistas
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Julgamento terminará na próxima segunda-feira
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre imposto sindical
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Moraes pede vista e suspende julgamento sobre imposto sindical

Não há prazo definido para o tema voltar a ser discutido
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