Operação da PF cumpre mandados contra fraude em documentos e corrupção no Fundeb em Santa Rosa do Piauí

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (23) uma operação para combater desvios de recursos públicos de origem federal (Fundeb e FMS) no município de Santa Rosa do Piauí (283 km de Teresina). Segundo a PF, os desvios ocorreram entre os anos de 2018 e 2020, totalizando cerca de R$ 700 mil.

Ainda de acordo com a PF, os policiais cumprem dois mandados de busca e apreensão em endereços na cidade de São João do Piauí e as buscas contam com a participação da Controladoria Geral da União no Piauí (CGU-PI).

A Polícia Federal explicou também que as investigações da Operação Sindicância começaram a partir de relatório da CGU-PI que identificou diversos débitos na conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) do município de Santa Rosa do Piauí com destino a uma conta poupança particular no ano de 2019.

Segundo a polícia, os referidos débitos não estavam acompanhados de documentos comprobatórios que justificassem as transações, o que deu causa para a instauração de sindicância administrativa pela Prefeitura de Santa Rosa para apurar os fatos, além da análise detalhada das contas públicas por parte da CGU.

No decorrer da investigação, foram detectados outros repasses indevidos realizados por meio de conta gestoras dos recursos públicos do Fundeb e do Fundo Municipal de Saúde (FMS) para a conta poupança do investigado, uma pessoa sem vínculo empregatício formal ou contratual com o município, totalizando o valor de R$ 702.185,44.

Além disso, foi detectada adulteração de documentos e inserção de informações falsas nas prestações de contas do referido município, enviadas ao TCE-PI de forma a esconder que recursos das contas do Fundeb e do FMS foram transferidos indevidamente para conta pessoal.

A Polícia Federal acrescentou ainda que a operação de hoje visa identificar agentes públicos e pessoas interpostas que possam ter participado do esquema e se a prática criminosa se repetiu em outros municípios da região.

Os envolvidos devem responder por crimes contra a Administração Pública como peculato e inserção de dados falsos em sistema de informações.