Nesta quinta-feira, 13, o Deputado federal Dr Francisco (PT-PI), foi escolhido como relator da Medida Provisória (MP) 1164/23 que institui o novo Programa Bolsa Família.
A matéria está sendo analisada em comissão mista da Câmara e Senado e tem como presidente o senador Fabiano Contarato (PT-ES) e vice-presidente deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP).
“É um desafio que encaro com a serenidade e dedicação necessárias para que o Parlamento trate da melhor forma possível este tema tão importante para milhões de famílias brasileiras, sobretudo as mais pobres”, disse Dr Francisco.
A Medida já está em vigor, mas tem de ser aprovada em até 120 dias. O relator é responsável por analisar a proposição e as emendas recebidas, elaborar o parecer que será discutido e votado pela Comissão. O texto aprovado segue para votação em plenário.
A MP é uma das prioridades do Governo Lula e cria condições para atender o principal compromisso do presidente, que é tirar novamente o Brasil do Mapa da Fome.
Mín. 22° Máx. 39°