Vereadores de Floriano enfrentam atrasos na apreciação de projetos devido à falta de parecer da CCJ

Na cidade de Floriano-PI, os vereadores estão enfrentando dificuldades na tramitação de projetos de lei devido à ausência de pareceres por parte da Comissão de Constituição e Justiça.

A comissão é presidida pelo vice-presidente da Câmara de Floriano, o vereador Enéas Maia (PP).

De acordo com informações obtidas por nossa equipe, a primeira quinzena de sessões do mês de maio foi prejudicada e, nesta quarta-feira, 17 de maio, ocorrerá a segunda sessão da segunda quinzena, na qual novamente não há ordem do dia.

A situação tem gerado preocupação entre os vereadores e a população, uma vez que cerca de 10 projetos estão parados aguardando os pareceres da Comissão de Constituição e Justiça. Essa comissão é responsável por analisar a legalidade, constitucionalidade e juridicidade das propostas em tramitação na Câmara Municipal.

Os bastidores dão conta que o presidente da comissão está adiantando as reuniões com os membros, a falta de pareceres acarreta um atraso significativo no andamento dos projetos, prejudicando o funcionamento do legislativo municipal e impactando diretamente os cidadãos de Floriano. Sem a apreciação e votação dos projetos, questões importantes para o desenvolvimento da cidade e para o bem-estar da população ficam estagnadas.

A segunda sessão da segunda quinzena de maio ocorrerá hoje, dia 17/05, a pauta da sessão consta novamente a ausência de uma ordem do dia, o que demonstra a continuidade do impasse enfrentado pelos vereadores. A população espera que a Comissão de Constituição e Justiça tomem providências para agilizar a análise dos projetos pendentes e garantir o pleno funcionamento do legislativo municipal.

Enquanto isso, a população de Floriano aguarda ansiosamente por soluções para essa situação, a fim de atender às necessidades e demandas da comunidade.

Nossa equipe entrou em contato via WhatsApp com o presidente da comissão que negou as informações e disse que a mesma não causou nenhum prejuízo aos trabalhos do legislativo municipal. 

Boa tarde!! Essa informação não corresponde com a verdade. A comissão vem se reunindo de forma regular. Apenas essa semana houve um contratempo pois a data agendada para a reunião, que foi na terça-feira, coincidiu com a data de comemoração do dia das mães da Câmara. Por essa razão, a reunião ocorrerá amanhã.

O presidente da comissão informou ainda que  7 proposições encaminhadas para a comissão foram entregues no dia 10/05. E foi Agendada uma reunião da comissão para o dia 16/05. Onde nessa data foram recebidas mais 4 proposições, que foram agendadas para dia 18/05 devido ao comemoração dos dias das mães da Câmara. 

"Em resumo, a Comissão de Redação e Justiça não trouxe nenhum prejuízo ao andamento dos trabalhos, uma vez que os projetos são votados pela comissão em um prazo de apenas 8 dias corridos." destacou o vereador Enéas Maia.