Governo do Piauí reduz base de cálculo do ICMS para diminuir impacto sobre combustíveis

A Secretaria Estadual de Fazenda anunciou mudanças na base de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o óleo diesel comercializados no Piauí. O objetivo é possibilitar a redução do preço dos dois combustíveis ao consumidor final. A mudança de endereço no último dia 01 de julho. 

De acordo com a base de cálculo do ICMS da Gasolina foi em 23%, com redução do preço Médio Ponderado Final (PF), que serve como base para cobrança, de R$ 6,49 para R$ 4 ,94 por litro.

Comlitro alitro, ou ICMS sobre gasolina passa a ser de R$ 1,53 porlitro, o que representa uma alíquota de efetividade de ICMS de 19,5% sobre o preço atual, que está em R$ 7,85/no Piauí, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP)

O Governo do Piauí também anunciou uma redução de 15% da base de cálculo do ICMS do Óleo Diesel. 

O Preço Médio Ponderado Final (PMPF), que serve de base para a avaliação do ICMS do Diesel reduzido de R$ 4,85 para litro, por litro.

Isso significa que o ICMS é de R$ 0,73, por litro, o que representa uma alíquota efetiva de ICMS de 9,5% sobre o preço atual do diesel, que está em R$ 7,75, por litro, conforme valor médio apurado pela ANP. 

Com as mudanças, o preço é esperado que haja cobrança aos consumidores, mas o secretário de Fazenda, Antônio Luis Soares, explica que a definição caberá aos postos de combustíveis. 

"Sobre preço na bomba, quem decide são os preços de alguns postos, de acordo com a política de preços da Petrobras. O estado não interfere na gestão da formação dos preços de nenhuma entrega. que essa redução será apenas o momento de ocorrência. Vamos aguardar para ver o que acontecerá", explicou. 

Teto do ICMS

Sobre o resultado da análise pelo Tribunal de Justiça ainda 17% para a cobrança do ICMS sobre os compostos explica que a medida aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro, o secretário de Fazenda do Supremo Federal (STF) , que vai definir se a medida é constitucional ou não. 

“Com relação a mudar a decisão do Piauí, estamos decididos interna do STF. Só após sabermos o STF vai decidir, nos próximos cinco dias, é que talvez dar o próximo passo. Hoje, o estado do Piauí já baixou o ICMS, desde o ano passado, e agora em julho baixou muito mais e, inclusive, já estamos cumprindo as alíquotas efetivas de 18% para a gasolina e menos de 9,5% para o diesel" , disse o secretário.