Projeto Força-Tarefa Defensorial realizou 3.327 atividades na Penitenciária José de Ribamar Leite e Colônia Agrícola Major César em 2023

Um total de 3.327 atividades foram realizadas no ano de 2023 pelo do Projeto Força-Tarefa Defensorial na Penitenciária José de Ribamar Leite e na Colônia Agrícola Major César de Oliveira. Desse total 1.158 corresponderam aos atendimentos efetivos, dos quais foram efetivadas 862 análises processuais e feitos 1.307 requerimentos nas duas Unidades.

Somente na Colônia Agrícola Major César de Oliveira foram feitos em 2023 um total de 631 atendimentos, com 862 análises processuais e emissão de 798 requerimentos. Na Penitenciária José Ribamar Leite foram 527 atendimentos efetivos, com 547 análises processuais e 509 requerimentos.

O diretor Criminal da Defensoria Pública, defensor público Gerson Henrique Silva Sousa, fala da satisfação com os resultados, do trabalho em equipe e da expectativa para a continuidade do projeto em 2024. “Concluímos 2023 com atendimentos que superaram nossas expectativas. A Força-Tarefa Defensorial, projeto responsável pelos atendimentos e análises processuais dos assistidos presos, desempenhou um trabalho fantástico, concluindo 2023 com atendimentos de todos os reeducandos da Penitenciária José de Ribamar Leite e da Colônia Agrícola Major César. Ficamos extremamente felizes com o resultado e já estamos trabalhando para a continuidade dos atendimentos e análises processuais em 2024, inclusive, em penitenciárias do interior", afirma Gerson Henrique. 

Ele agradeceu à defensora pública geral, Carla Yáscar, por reforçar a equipe da Força-Tarefa assim que iniciou o seu mandato, à coordenadora do Sistema Prisional, defensora pública Irani Albuquerque. "Agradeço ao empenho de todos os assessores, terceirizados e estagiários que compõem a equipe do projeto, nas pessoas de Anna Paula, Ana Clara, Ada Mirelly e Karina”, afirma.

Desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Piauí desde o ano de 2016 por iniciativa do defensor público Erisvaldo Marques dos Reis, o projeto Força-Tarefa Defensorial tem por objetivo promover os direitos humanos e lutar pelas garantias das pessoas em situação de cárcere no Piauí, a partir de ações voltadas para analisar, revisar e fazer petições que corrijam injustiças, ilegalidades e distorções administrativas. Também atua em casos relacionados a atendimentos cíveis dos quais os reeducandos necessitem.