Defensoria publica edital para escolha do novo Ouvidor-Geral para o Biênio 2024/2026

A Defensoria Pública do Estado do Piauí torna pública a abertura do processo de eleição da lista tríplice destinada à escolha do Ouvidor-Geral externo ou da Ouvidora-Geral externa da Instituição para o Biênio 2024/2026. A medida consta no Edital Nº 001/2024, datado do dia 5 deste mês de setembro e publicado no site da DPE-PI (www.defensoria.pi.def.com.br), assim como no Diário Oficial do Estado Nº 175,  de 6 de setembro de 2024.

Segundo consta no Edital, o Conselho Superior da Defensoria Pública instituiu Comissão Eleitoral para realizar o processo de escolha do novo Ouvidor. A Comissão tem como presidenta a defensora pública Sarah Vieira Miranda; como vice-presidenta a defensora pública Germana Bezerra Diógenes Pessoa, e como secretária, a defensora pública Glícia Rodrigues Batista Martins . Também integram a Comissão, como 1º e 2ª suplentes, respectivamente, o Defensor Público Gervásio Pimentel Fernandes e a Defensora Pública Wênia da Silva Moura.

O processo de escolha inicia com audiência pública na qual serão apresentados os fins institucionais da Defensoria Pública, o instituto da Ouvidoria Externa e os critérios para formação da lista tríplice para escolha do Ouvidor-Geral ou Ouvidora-Geral para o Biênio 2024/2026. Esta primeira audiência será realizada no dia 17 de setembro, a partir das 8h, no Auditório Esperança Garcia, no edifício-sede da Defensoria Pública, localizado na Rua Nogueira Tapety, 138, bairro Noivos, em Teresina,  podendo também ser acompanhada por meio da plataforma eletrônica Teams, cujo link de participação será disponibilizado no sítio oficial da Defensoria Pública do Estado do Piauí (www.defensoria.pi.def.br), e em todos os meios oficiais de comunicação da Instituição, com antecedência de 02 (dois) dias.

A eleição para composição da lista tríplice para escolha do Ouvidor-Geral da Defensoria será realizada no dia 11 de novembro, das 8h às 15h, no auditório do edifício-sede da Defensoria, em Teresina.  

Os Cidadãos e as cidadãs que pretendam habilitar-se ao cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, assim como as entidades civis que desejarem participar da formação da lista tríplice para escolha do Ouvidor-Geral, deverão apresentar, pessoalmente ou através de procurador devidamente habilitado  por procuração pública com validade de até 90 dias, sua inscrição à Comissão Eleitoral no prazo de 18 de setembro de 2024  a 1º de outubro de 2024, podendo ser o requerimento encaminhado ao o endereço eletrônico [email protected], ou entregue pessoalmente ao setor de protocolo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, situado na Rua Nogueira Tapety, 138, Bairro dos Noivos, Teresina-PI, CEP 64046-020, sempre observando o horário das  8h às 13h30 para o envio ou entrega.

A presidenta da Comissão Eleitoral, defensora pública Sarah Miranda, afirma que o processo se dará dentro de total transparência e lisura, com grande expectativa em relação à participação da sociedade civil.

Confira o Edital