22°C 38°C
Floriano, PI
Publicidade

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça

Proibição é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições

22/10/2024 às 07h42
Por: Redação Fonte: Agência Brasil
Compartilhe:
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os eleitores não poderão ser presos a partir desta terça-feira (22). A proibição está na legislação eleitoral e é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições, que será realizado no próximo domingo (27).

Continua após a publicidade

A regra exclui prisões em flagrante ou casos de prisões determinadas a partir de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.

A restrição seguirá válida até 29 de outubro, dois dias após a votação.

Continua após a publicidade

No próximo domingo, 33,9 milhões de eleitores de 15 capitais e 36 municípios voltam às urnas para eleger os prefeitos que disputam os cargos. Não há segundo turno para a disputa ao cargo de vereador.

Justificativa

Os eleitores que não puderem comparecer ao pleito deverão fazer a justificativa de ausência na votação. Assim como ocorreu no primeiro turno, não há possibilidade de voto em trânsito no segundo.

Continua após a publicidade

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo E-título, da Justiça Eleitoral, ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito.

O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Apple e Android até sábado (26), véspera da eleição.

Floriano, PI
29°
Parcialmente nublado

Mín. 22° Máx. 38°

28° Sensação
2.83km/h Vento
30% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
06h04 Nascer do sol
05h52 Pôr do sol
Ter 37° 23°
Qua 37° 24°
Qui 37° 22°
Sex 38° 20°
Sáb 37° 24°
Atualizado às 20h06
Economia
Dólar
R$ 5,12 +0,57%
Euro
R$ 5,82 +0,59%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 345,022,76 -0,75%
Ibovespa
175,334,45 pts 0.74%