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Floriano, PI
Na manhã desta segunda-feira (24), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) inaugurou a Central Regional de Inquéritos e Audiências de Custódia IV – Polo Floriano, em solenidade realizada no Fórum Ministro Aldir Passarinho, na comarca de Floriano. O evento contou com a presença de desembargadores, juízes, servidores do Judiciário piauiense e autoridades estaduais e locais.
A nova unidade, que atenderá as comarcas de Floriano, Guadalupe, Itaueira, Jerumenha, Manoel Emídio, Marcos Parente, Oeiras, Ribeiro Gonçalves e Uruçuí, tem como objetivo centralizar e otimizar a análise dos inquéritos e audiências de custódia, proporcionando maior transparência e celeridade às investigações.
Durante a solenidade, o presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, destacou a relevância da iniciativa para a sociedade: “Este lançamento representa um avanço expressivo para o sistema de justiça, contribuindo para uma resposta mais ágil e eficaz às demandas da criminalidade. A centralização dos inquéritos não só fortalece a atuação do Poder Judiciário, como também reafirma nosso compromisso com a segurança e a confiança da população”, afirmou.
O juiz coordenador da nova Central, Clayton Rodrigues, ressaltou os ganhos operacionais proporcionados pela estrutura instalada. “A criação desta central possibilita uma atuação integrada e coordenada, o que será determinante para aprimorar a condução das investigações. Com uma estrutura mais robusta, conseguiremos garantir maior rigor, transparência e eficiência em todas as fases do processo criminal”, destacou o magistrado.
O secretário de Segurança do Piauí, Chico Lucas, também enfatizou a importância da nova Central de Inquéritos para a agilidade na fase pré-processual. “Essa etapa exige rapidez nas análises de medidas cautelares e representações. Floriano tem uma situação peculiar, pois abriga uma unidade prisional que, além dos processos criminais e fases pré-processuais, ainda demanda atuação na fase de execução penal. A nova Central de Inquéritos vai auxiliar muito nesse sentido”, afirmou o secretário.
As Centrais de Inquéritos são unidades especializadas que concentram e padronizam os procedimentos investigativos, reunindo a análise de medidas cautelares e prisões. Conforme o presidente do TJPI, essa centralização viabiliza a uniformidade dos entendimentos, prevenindo decisões divergentes e elevando a qualidade das provas submetidas a julgamento, o que reforça a confiança da sociedade no sistema de Justiça.
Dentro dessa estrutura, o juiz da central desempenha um papel essencial, examinando os pedidos formulados pela Polícia Civil durante a fase de investigação criminal – como mandados de busca e apreensão, interceptações telefônicas e prisões preventivas – e assegurando o controle da legalidade das investigações, além de proteger os direitos individuais.
O presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, destacou ainda sua ligação com a cidade de Floriano. “Foram 16 anos atuando como juiz nesta comarca, e me sinto feliz em entregar à sociedade essa Central de Inquéritos. Floriano representa um polo educacional e de saúde para o nosso estado, e essa nova estrutura reforça nosso compromisso com os jurisdicionados florianenses”, concluiu.
O TJPI se destaca por ser o primeiro tribunal brasileiro a levar as Centrais de Inquérito a comarcas do interior, contribuindo para uma maior transparência e eficiência nas práticas investigativas. Ao final da solenidade, o presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, acompanhado do coordenador da Central de Inquéritos e da magistrada diretora do Fórum de Floriano, apresentou as instalações da Central de Inquéritos às autoridades presentes.
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