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Senado Federal

CCJ aprova papel da União para legislar sobre defesa e segurança cibernética
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCJ aprova papel da União para legislar sobre defesa e segurança cibernética

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 3/2020 , que atribui à União a...
Plenário e CDH aprovam projetos sugeridos pelo Programa Jovem Senador
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Nesta quarta (8), a Sugestão Legislativa 11/2022 , oriunda do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros, foi aprovada na Comissão de Dire...
Plano integrado de combate à violência contra as mulheres vai ao Plenário
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Plano integrado de combate à violência contra as mulheres vai ao Plenário

Segue para análise do Plenário o projeto de lei para prevê que estados, Distrito Federal e municípios criem plano de metas para o enfrentamento int...
CDH acata sugestão que aumenta pena de crime contra espécie em extinção
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Passa a tramitar como projeto de lei a sugestão que aumenta a pena para crimes ambientais cometidos contra espécies em extinção. A Comissão de Dire...
CCJ adia votação de projeto que amplia cota para negros em concursos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCJ adia votação de projeto que amplia cota para negros em concursos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei (PL) 1.958/2021 , que prorroga por 25 anos e amp...
CCJ aprova PEC das drogas, que vai a Plenário
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição ( PEC 45/2023 ) que inclui a crimina...
Avança a disponibilização de leis em formato acessível
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que determina a disponibilização de todo ordenamento jurídico b...
CCJ aprova abatimento de 1% no saldo do Fies para quem trabalha em defensorias
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei ( PL) 3.745/2023 , que concede abatimento de dívida no ...
CDH estende medidas protetivas da Lei Maria da Penha para Estatuto da Criança
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Como mecanismo de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (13), p...
Vai à CCJ prisão preventiva em casos de violência doméstica
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Vai à CCJ prisão preventiva em casos de violência doméstica

O projeto de lei que amplia as possibilidades de prisão preventiva e endurece as penas para casos de violência doméstica foi aprovado nesta quarta-...
CDH amplia dispensa de licitação para associações de pessoas com deficiência
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CDH amplia dispensa de licitação para associações de pessoas com deficiência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que permite que associações de pessoas com deficiência possam s...
CCDD aprova aumento da pena para incitação e apologia ao crime na internet
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que aumenta a pena para os crimes de incitação e apologi...
Petecão denuncia esquema de cartel de companhias aéreas do Acre
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Petecão denuncia esquema de cartel de companhias aéreas do Acre

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) expôs uma investigação do Ministério Público Federal no Acre (...
CMA aprova uso do Fundo de Mudança do Clima para atender vítimas de catástrofes
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei ( PL) 301/2022, que autoriza o uso do Fundo Nacional sobre Mudan...
Oposição mantém obstrução e CAS segue sem reunião deliberativa
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Mantida a falta de acordo sobre a ata das reuniões anteriores, o presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Humberto Costa (PT-PE), ...
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