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Câmara dos Deputados

Projeto revoga trecho de portaria da Funai contrário a atividade religiosa
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto revoga trecho de portaria da Funai contrário a atividade religiosa

Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Milton Vieira O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 21/23 revoga trecho de uma po...
Projeto criminaliza fabricação e venda de produtos com foice e martelo para divulgar comunismo
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza fabricação e venda de produtos com foice e martelo para divulgar comunismo

Fernando Frazão/Agência Brasil Deputados comparam comunismo ao nazismo nas propostas apresentadas O Projeto de Lei 446/23 pune com reclusão de do...
Projeto determina controle estatal de bancos de sangue de cordão umbilical
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Otoni, autor da proposta O Projeto de Lei 70/23 determina que os serviços de coleta e armaze...
Consultoria divulga
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Consultoria divulga "raio x" com principais números do Orçamento de 2023

Depositphotos A Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados publicou os principais números do Orçamento da União de 2023, chamado de “raio x...
Frentes parlamentares buscam diálogo para melhorar a produtividade agrícola e preservar o meio ambiente
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim defendeu que áreas do governo ligadas ao agronegócio permaneçam na mesma pasta Os novos coord...
Projeto aumenta prazo para vítima de violência doméstica fazer representação contra agressor
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados Para Laura Carneiro, a medida é importante para garantir à vítima o acesso à Justiça O Projeto de Lei 421/23 aum...
Proposta cria regras para operações do BNDES com outros países
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alfredo Gaspar O Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/23 estabelece regras p...
Projeto de lei permite que maiores de 16 anos dirijam
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Roberto Duarte: é incoerente permitir que o jovem vote aos 16 anos mas impedi-lo de dirigir O Projeto de Lei...
Projeto cria programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Alex Manente O Projeto de Lei 397/23 cria o programa Voo para a Liberdade, destin...
Projeto proíbe empréstimos de empresas estatais e bancos brasileiros a órgãos ou governos estrangeiros
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei 186/23 proíbe a concessão de crédito por instit...
Projeto inclui nome de parlamentar em placa de inauguração de obra com verbas do Orçamento da União
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Acácio Favacho O Projeto de Lei 379/23 prevê que as placas de inauguração de ...
Projeto permite visita de animais a pacientes internados em hospitais
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Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Fred Costa O Projeto de Lei 276/23 permite a visita de animais domésticos a pacien...
Projeto inclui autistas na lei que prioriza atendimento de pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos O quebra-cabeças colorido é o símbolo do autismo O Projeto de Lei 401/23 inclui as pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (T...
Projeto isenta de ITBI bens partilhados em divórcio ou separação
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o Imposto sobre a T...
Projeto prevê convênios para transmissão de alertas sobre desaparecimento de crianças
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Zucco: o uso do celular pode facilitar a criação de uma rede de proteção a crianças O Projeto de Lei 24/23...
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