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Justiça

Projeto Conciliar pela Criança tem mais de 120 sessões agendadas para Teresina
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Projeto Conciliar pela Criança tem mais de 120 sessões agendadas para Teresina

Esta é a 4ª edição do projeto desenvolvido pela Defensoria Pública na busca pela garantia de direitos de crianças e adolescentes por meio da concil...
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça

Proibição é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições
MPRJ recomenda medidas de correção em exames feitos pelo PCS Saleme
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O laboratório seria responsável pela emissão de laudos fraudulentos
Em depoimento ao STF, Chiquinho Brazão nega conhecer Ronnie Lessa
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Ação penal trata do assassinato de Marielle Franco
Votação no 2º turno das eleições também terá horário unificado
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Eleitores voltarão às urnas em 51 cidades
Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Aprovados poderão prestar concursos para cargo de juiz
STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Caso é referente a vazamento de informações sigilosas
Justiça prorroga prisão de envolvidos em infecção por HIV no Rio
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Para juíza, liberdade dos acusados coloca a investigação em risco
STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes
STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Medida prevê plataforma nacional para centralizar demandas
STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Documento é emitido por hospitais e maternidades
Sejus realiza Projeto
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Sejus realiza Projeto "Outubro Delas" com ações de ressocialização e saúde na Penitenciária Feminina de Teresina

Durante os dois dias de projeto, estão previstas diversas atividades voltadas para o desenvolvimento pessoal e o cuidado com a saúde das internas.
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli
STF adia julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu análise
Justiça nega ação para Enel restaurar energia imediatamente
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Justiça nega ação para Enel restaurar energia imediatamente

Empresa terá de comprovar a poda de árvores ou será multada
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