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Justiça

STJ mantém corte de ponto de peritos do INSS que estão em greve
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STJ mantém corte de ponto de peritos do INSS que estão em greve

Desde agosto de 2024, 10% dos profissionais estão paralisados
Piauí passa a ter plano de enfrentamento a catástrofes naturais e mudanças climáticas
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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Lei Nº 8.571, de 23 de janeiro de 2025, trata sobre planejamento em situações ambientais de risco, tais como terremotos, tsunamis, secas e inundações.
Rio de Janeiro terá a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas
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Rio de Janeiro terá a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas

Tribunal cria 1ª Vara Especializada em atender idosos
Defensoria Pública realiza mais de 530 mil procedimentos em 2024
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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Órgão trabalha prestando serviço ao público nas áreas cível, criminal, família, direitos da mulher, pessoa idosa, população LGBTQIA+, saúde, entre ...
Secretaria da Justiça qualifica 67 reeducandos em curso de refrigeração
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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A educação profissionalizante é um pilar adotado pela Sejus no processo de ressocialização.
AGU cobra R$ 725 milhões de acusados por danos ambientais no Pantanal
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Ação envolve três grandes infratores ambientais
Justiça decide contra empresas e mototáxi segue proibido em São Paulo
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Decisão afasta possibilidade de multa às plataformas
Lewandowski: PEC vai unir todas as esferas contra violência
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Ministro afirmou que a ideia é não interferir na autonomia dos entes
Picos recebe atendimentos da Justiça Itinerante no período de 29 a 31 de janeiro
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Picos recebe atendimentos da Justiça Itinerante no período de 29 a 31 de janeiro

Por iniciativa da Defensoria Pública, o atendimento terá terá como foco principal a emissão de segunda via de certidões cartorárias
Picos vai receber atendimentos da Justiça Itinerante no período de 29 a 31 de janeiro
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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Por iniciativa da Defensoria Pública, o atendimento terá terá como foco principal a emissão de segunda via de certidões cartorárias
Defensoria e MP/PI recomendam suspensão de cortes de água e energia para afetados por chuvas em Picos
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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O documento também pede que os nomes dos consumidores em atraso com essas taxas não sejam incluídos em serviços de proteção ao crédito como SPC e S...
Defensoria inicia Força-Tarefa de 2025 pela Penitenciária Professor José Ribamar Leite
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Defensoria inicia Força-Tarefa de 2025 pela Penitenciária Professor José Ribamar Leite

O projeto Força-Tarefa Defensorial tem por objetivo desenvolver ações para analisar, revisar e fazer petições que corrijam injustiças, ilegalidades...
Defensoria Pública inaugura espaço mais acolhedor e seguro para atendimento de mulheres vítimas de violência
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Defensoria Pública inaugura espaço mais acolhedor e seguro para atendimento de mulheres vítimas de violência

A estrutura irá permitir um melhor acolhimento às vítimas de violência doméstica dentro dos padrões essenciais de segurança e preservação.
Defensoria Pública inaugura espaço mais acolhedor e seguro para atendimento da mulher vítima de violência
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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A estatura irá permitir um melhor acolhimento às vítimas de violência doméstica dentro dos padrões de segurança e preservação essenciais.
Vereadora pede suspensão de apreensões de mototáxis em São Paulo
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Vereadora pede suspensão de apreensões de mototáxis em São Paulo

Prefeitura justifica proibição citando aumento do número de acidentes
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