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Justiça

Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha

Punição administrativaA Corte manteve a validade da Lei de Drogas, mas entendeu que as consequências são administrativas, deixando de valer a possi...
Barroso: decisão do STF pode beneficiar condenado por porte de maconha
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Barroso: decisão do STF pode beneficiar condenado por porte de maconha

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (26) que a decisão da Corte sobre a descr...
Hospitais de SP têm 48 horas para informar se negaram aborto legal
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Hospitais de SP têm 48 horas para informar se negaram aborto legal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (26) que cinco hospitais de São Paulo informem, no...
Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante

A descriminalização não legaliza o uso da droga. O porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga ...
STF abre sessão para diferenciar usuário e traficante de maconha
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF abre sessão para diferenciar usuário e traficante de maconha

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão que vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal para diferenciar usuários...
Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico

Com a descriminalização definida pelo STF, o porte continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar maconha em público, mas a...
Moraes pede que Cremesp comprove suspensão de processos contra médicos
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes pede que Cremesp comprove suspensão de processos contra médicos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o Conselho Regional de Medicina do Estado ...
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal

O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê pena...
Cármen Lúcia nega pedido de Alagoas contra acordos da Braskem
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Cármen Lúcia nega pedido de Alagoas contra acordos da Braskem

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou o pedido do governo de Alagoas para que a Corte invalidasse trechos dos acordos e...
Justiça de SP proíbe Guarda Civil de dispersar pessoas na Cracolândia
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Justiça de SP proíbe Guarda Civil de dispersar pessoas na Cracolândia

Na tarde de segunda-feira (24), a reportagem daAgência Brasilpresenciou o uso desprayde pimenta por pelo menos uma vez. Por duas vezes, os guardas ...
Julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal é retomado no STF
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal é retomado no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.A Corte tem placar de 5...
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

O Supremo retoma o julgamento da constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a no...
STF: ação contra acusados do assassinato de Marielle começa a tramitar
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF: ação contra acusados do assassinato de Marielle começa a tramitar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (24) que os acusados de participar do assassinato d...
Samarco é alvo de ação que pede R$ 3,6 milhões por danos às mulheres
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Samarco é alvo de ação que pede R$ 3,6 milhões por danos às mulheres

De acordo com as instituições de Justiça, embora conste no cadastro dos atingidos quantidades semelhantes homens e mulheres, houve participação red...
Moraes dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta segunda-feira (24) que o governador de São Paulo, Tarcísio de Fr...
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