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Justiça

Supremo julgará marco temporal em sessão presencial
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Supremo julgará marco temporal em sessão presencial

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em sessão presencial do plenário a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a inst...
Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8

Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que ten...
PGR pede ao Supremo para manter condenações do caso Boate Kiss
Justiça Há 2 anos Em Justiça

PGR pede ao Supremo para manter condenações do caso Boate Kiss

No STJ, os advogados dos quatro acusados reafirmaram que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condena...
STF define prazo para aprovado em cadastro reserva entrar na Justiça
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF define prazo para aprovado em cadastro reserva entrar na Justiça

No entendimento da candidata, o fato de ter sido chamada para trabalhar como professora temporária indicava que a administração pública possuía vag...
MP deve avaliar investigação sobre mortes em operações policiais
Justiça Há 2 anos Em Justiça

MP deve avaliar investigação sobre mortes em operações policiais

Em 2021, o STF determinou medidas para restringir operações policiais no Rio de Janeiro e conter mortes de moradores de comunidades.A decisão limit...
Prefeitura do Rio é multada por não zerar fila de vagas em creches
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Prefeitura do Rio é multada por não zerar fila de vagas em creches

A prefeitura do Rio foi multada em mais de R$ 2 bilhões, por não ter zerado a fila de crianças por uma vaga em creches da rede municipal. A multa f...
Sejus-PI inaugura fábricas de pré-moldados de concreto na Major César
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Sejus-PI inaugura fábricas de pré-moldados de concreto na Major César

Com as novas estruturas, mais reeducandos trabalharão para a remição de suas penas e também participarão do processo de ressocialização.
Sargento da PM do Piauí torna-se réu acusado de integrar o Comando Vermelho
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Sargento da PM do Piauí torna-se réu acusado de integrar o Comando Vermelho

Segundo o inquérito policial, o policial foi apontado como responsável por repassar informações privilegiadas para os membros da facção.
TSE pede mais provas em processo que pode cassar senador Jorge Seif
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TSE pede mais provas em processo que pode cassar senador Jorge Seif

No dia 4 de abril, primeiro dia do julgamento, a defesa do senador disse que não ficou provada a prática de abuso de poder econômico e de participa...
Caso Renata: Marcado o julgamento do ex-vereador de Nazaré do Piauí acusado de matar ex-companheira
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Caso Renata: Marcado o julgamento do ex-vereador de Nazaré do Piauí acusado de matar ex-companheira

Renata Pereira Costa desapareceu em dezembro de 2020, em Nazaré do Piauí. O acusado, o ex-vereador e agricultor Francisco das Chagas Ferreira, foi preso em março de 2021.
Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de imposto...
STF tem cinco votos para manter derrubada da desoneração da folha
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF tem cinco votos para manter derrubada da desoneração da folha

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de imposto...
Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento

Na ação protocolada no STF, a AGU sustentou que a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso sem estabelecer o impacto financeiro da renúnc...
Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal

Lideranças indígenas tentam convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a transferir para o plenário físico da Corte a análise da deci...
Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha

Em resposta à declaração da Pacheco, o ministro da AGU, Jorge Messias, emitiu nota oficial. Dizendo ter profundo respeito por Pacheco e defendendo ...
Floriano, PI
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