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Justiça

Cinco municípios vão realizar consultas populares durante as eleições
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Cinco municípios vão realizar consultas populares durante as eleições

Os eleitores de cinco municípios vão participar de consultas populares durante o pleito municipal de outubro deste ano. Além de votar nos candidato...
Secretaria da Justiça realiza encontro para implantar metodologia de mobilização de pré-egressos do sistema prisional
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Secretaria da Justiça realiza encontro para implantar metodologia de mobilização de pré-egressos do sistema prisional

Encontro que ocorre nesta terça (23) e na próxima quinta-feira (25), e tem o objetivo de fortalecer as ações voltadas aos pré-egressos.
Lei prevê profissionalização de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência ou idosos
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Lei prevê profissionalização de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência ou idosos

A lei, de autoria do deputado Franzé Silva (PT), foi sancionada pelo governador Rafael Fonteles nessa segunda (22).
Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado

As convenções funcionam como uma eleição interna dos partidos. A legislação eleitoral dá aos partidos autonomia para definir a estrutura de organiz...
Minas pede ao STF novo prazo para renegociar dívida com a União
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Minas pede ao STF novo prazo para renegociar dívida com a União

O governo de Minas Gerais pediu nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) novo prazo para renegociar a dívida com governo federal. O...
Barroso mantém processo de privatização da Sabesp
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Barroso mantém processo de privatização da Sabesp

A privatização da Sabesp foi alvo de ações protocoladas pelo PT, PSOL, PV, PCdoB e Rede Sustentabilidade contra a Lei Estadual 17.853/2023, norma q...
AGU defende suspensão da privatização da Sabesp
Justiça Há 2 anos Em Justiça

AGU defende suspensão da privatização da Sabesp

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira (19) no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da privatização da Empresa Paulista ...
Mendonça reconsidera decisão que suspendeu punição a federações
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Mendonça reconsidera decisão que suspendeu punição a federações

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (18) rever sua própria decisão anterior sobre a participaç...
Justiça bloqueia R$ 292 milhões de acusado de desmatar a Amazônia
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Justiça bloqueia R$ 292 milhões de acusado de desmatar a Amazônia

A Justiça Federal do Amazonas determinou, nesta quinta-feira (18), o bloqueio de bens avaliados em R$ 292 milhões de um pecuarista acusado de desma...
Estagiário do INSS é preso por fraudar crédito consignado em Salvador
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Estagiário do INSS é preso por fraudar crédito consignado em Salvador

Três estagiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são suspeitos de fraudar a concessão de empréstimos consignados na Bahia. Um dos apr...
Penitenciária de Campo Maior realiza projeto para conscientizar internos que cumprem Lei Maria da Penha
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Penitenciária de Campo Maior realiza projeto para conscientizar internos que cumprem Lei Maria da Penha

O projeto é uma roda de conversa que acontece quinzenalmente e tem o intuito de conscientizá-los sobre o respeito às mulheres.
TSE vai enviar observadores para eleições na Venezuela
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TSE vai enviar observadores para eleições na Venezuela

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (17) que vai enviar dois representantes para acompanhar as eleições presidenciais na...
CNJ afasta desembargador que falou em mulheres loucas atrás de homens
Justiça Há 2 anos Em Justiça

CNJ afasta desembargador que falou em mulheres loucas atrás de homens

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quarta-feira (17) o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luís...
Projeto Recomeço realiza manhã de louvor na Penitenciária Prof. José de Ribamar Leite
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Projeto Recomeço realiza manhã de louvor na Penitenciária Prof. José de Ribamar Leite

A assistência religiosa no sistema prisional é um direito das pessoas privadas de liberdade conforme a Lei de Execuções Penais (LEP). No Piauí, ess...
STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impost...
Floriano, PI
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