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Justiça

Hoje é último dia para regularizar ou transferir título de eleitor
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Hoje é último dia para regularizar ou transferir título de eleitor

Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que ten...
TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Atualmente, os processos são conduzidos por um só juiz, que analisa pedidos de prisão, decide sobre buscas e apreensões e também avalia se condena ...
Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE

A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7) para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2024-2026. O min...
STJ mantém prisão do motorista de Porsche que causou acidente em SP
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Durante o julgamento, o advogado Eliseu Soares de Camargo defendeu a revogação da prisão e disse que a medida não é cabível para o caso. A defesa t...
TJSP suspende liminar e mantém privatização da Sabesp
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TJSP suspende liminar e mantém privatização da Sabesp

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia, acolheu o recurso apresentado pela Câmara dos Vereadores de São P...
AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões por danos em Mariana
Justiça Há 2 anos Em Justiça

AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões por danos em Mariana

Passados mais de nove anos da tragédia, considerada o maior desastre ambiental causado pelo setor de mineração no Brasil, as mineradoras e as autor...
AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões a Mariana, em 15 dias
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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PGE-PI lança Manual de Conduta Eleitoral para Eleições 2024
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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O manual traz informações relevantes sobre a legislação eleitoral, com ênfase nos aspectos de propaganda, condutas vedadas e desincompatibilizações.
MP recomenda desclassificação das filhas de prefeita em concurso
Piauí Há 2 anos Em Justiça

MP recomenda desclassificação das filhas de prefeita em concurso

A prefeita Ana Delcides Figueiredo (MDB) ainda não se posicionou sobre o caso. Além de parentes da prefeita e aprovados em 1º lugar para seus respectivos cargos, eles são familiares de uma pessoa que é membro da comissão do concurso.
Rafael Fonteles destaca competência e imparcialidade em posse de novo desembargador do TJ-PI
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Rafael Fonteles destaca competência e imparcialidade em posse de novo desembargador do TJ-PI

O desembargador Antônio Nolleto tem 37 anos de magistratura e nos últimos 21 anos presidiu a 1ª Vara do Tribunal do Júri em Teresina.
Supremo julgará marco temporal em sessão presencial
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Supremo julgará marco temporal em sessão presencial

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em sessão presencial do plenário a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a inst...
Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8

Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que ten...
PGR pede ao Supremo para manter condenações do caso Boate Kiss
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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No STJ, os advogados dos quatro acusados reafirmaram que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condena...
STF define prazo para aprovado em cadastro reserva entrar na Justiça
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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No entendimento da candidata, o fato de ter sido chamada para trabalhar como professora temporária indicava que a administração pública possuía vag...
MP deve avaliar investigação sobre mortes em operações policiais
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Em 2021, o STF determinou medidas para restringir operações policiais no Rio de Janeiro e conter mortes de moradores de comunidades.A decisão limit...
Floriano, PI
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