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Justiça

Prefeitura do Rio é multada por não zerar fila de vagas em creches
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Prefeitura do Rio é multada por não zerar fila de vagas em creches

A prefeitura do Rio foi multada em mais de R$ 2 bilhões, por não ter zerado a fila de crianças por uma vaga em creches da rede municipal. A multa f...
Sejus-PI inaugura fábricas de pré-moldados de concreto na Major César
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Sejus-PI inaugura fábricas de pré-moldados de concreto na Major César

Com as novas estruturas, mais reeducandos trabalharão para a remição de suas penas e também participarão do processo de ressocialização.
Sargento da PM do Piauí torna-se réu acusado de integrar o Comando Vermelho
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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Segundo o inquérito policial, o policial foi apontado como responsável por repassar informações privilegiadas para os membros da facção.
TSE pede mais provas em processo que pode cassar senador Jorge Seif
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TSE pede mais provas em processo que pode cassar senador Jorge Seif

No dia 4 de abril, primeiro dia do julgamento, a defesa do senador disse que não ficou provada a prática de abuso de poder econômico e de participa...
Caso Renata: Marcado o julgamento do ex-vereador de Nazaré do Piauí acusado de matar ex-companheira
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Caso Renata: Marcado o julgamento do ex-vereador de Nazaré do Piauí acusado de matar ex-companheira

Renata Pereira Costa desapareceu em dezembro de 2020, em Nazaré do Piauí. O acusado, o ex-vereador e agricultor Francisco das Chagas Ferreira, foi preso em março de 2021.
Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de imposto...
STF tem cinco votos para manter derrubada da desoneração da folha
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de imposto...
Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Na ação protocolada no STF, a AGU sustentou que a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso sem estabelecer o impacto financeiro da renúnc...
Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal

Lideranças indígenas tentam convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a transferir para o plenário físico da Corte a análise da deci...
Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha

Em resposta à declaração da Pacheco, o ministro da AGU, Jorge Messias, emitiu nota oficial. Dizendo ter profundo respeito por Pacheco e defendendo ...
Secretário de Justiça visita obras de construção da penitenciária de Buriti dos Lopes
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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A nova unidade terá estrutura de segurança máxima, com um protocolo de segurança mais rígido e contará com cerca de 300 vagas.
Em dia de homenagens, PGE-PI prestigia solenidade dos 92 anos da OAB Piauí
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Em dia de homenagens, PGE-PI prestigia solenidade dos 92 anos da OAB Piauí

Procurador-geral Pierot Júnior prestigiou o evento de 92 anos da OAB Piauí.
STF adia conclusão de julgamento sobre poder de investigação do MP
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF adia conclusão de julgamento sobre poder de investigação do MP

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (25) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de investigações próprias real...
PGR é contra recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade
Justiça Há 2 anos Em Justiça

PGR é contra recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade

No documento, a PGR também se manifestou sobre o pedido da defesa de Bolsonaro para considerar o ministro Cristiano Zanin, relator do caso, impedid...
Procuradores do Piauí participam de evento sobre gestão estratégica e inovação em Manaus
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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O II Seminário Renagei abre os debates sobre a advocacia pública em vários âmbitos e reúne autoridades jurídicas de todo o país.
Floriano, PI
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