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Justiça

Sanciona lei que torna obrigatório o fornecimento de água potável gratuita a clientes em estabelecimentos comerciais no estado
Piauí Há 3 anos Em Justiça

Sanciona lei que torna obrigatório o fornecimento de água potável gratuita a clientes em estabelecimentos comerciais no estado

O fornecimento deve estar destacado nos cardápios virtuais e digitais dos estabelecimentos.
Governo do Piauí sanciona lei que exige kits de primeiros socorros e pessoal treinado em hotéis e eventos privados
Piauí Há 3 anos Em Justiça

Governo do Piauí sanciona lei que exige kits de primeiros socorros e pessoal treinado em hotéis e eventos privados

Os estabelecimentos têm o prazo de 90 dias para se adequar à nova lei.
Campanha da Justiça Federal alerta para golpes no saque de precatórios
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Campanha da Justiça Federal alerta para golpes no saque de precatórios

A Justiça Federal lançou nesta semana uma campanha de prevenção a golpes relacionados ao pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (R...
DPE divulga cronograma de atendimentos da Defensoria Itinerante para o primeiro semestre de 2024
Piauí Há 3 anos Em Justiça

DPE divulga cronograma de atendimentos da Defensoria Itinerante para o primeiro semestre de 2024

De acordo com o cronograma, o primeiro município a ser contemplado com a iniciativa será a capital, Teresina, entre os dias 22 a 26 de janeiro.
PGE recebe equipe de Rondônia para tratar sobre ferramenta de gestão eletrônica de documentos
Piauí Há 3 anos Em Justiça

PGE recebe equipe de Rondônia para tratar sobre ferramenta de gestão eletrônica de documentos

O sistema Kanoê foi trazido após assinatura de convênio de transferência de tecnologia com a PGE de Rondônia.
TSE deve aprovar regras para uso da inteligência artificial na eleição
Justiça Há 3 anos Em Justiça

TSE deve aprovar regras para uso da inteligência artificial na eleição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar neste ano uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições mun...
Defensoria Pública retoma atividades e registra grande demanda nesta segunda-feira (08)
Piauí Há 3 anos Em Justiça

Defensoria Pública retoma atividades e registra grande demanda nesta segunda-feira (08)

A Defensoria Pública funciona de segunda a sexta, de 8h às 14h.
Seis presos fogem da penitenciária no Piauí; um recapturado
Piauí Há 3 anos Em Justiça

Seis presos fogem da penitenciária no Piauí; um recapturado

Caso a população tenha informações dos foragidos poderá contactar a Administração Penitenciária através do telefone 86 9 9488-8133 ou demais forças de segurança através do 190.
Sem ameaça identificada, 8 de janeiro terá 2 mil PMs na Esplanada
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Sem ameaça identificada, 8 de janeiro terá 2 mil PMs na Esplanada

Toda essa segurança é para o ato marcado no Congresso Nacional, que marcará o primeiro ano do último 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presiden...
Unidades penais do Piauí passam por melhorias estruturais
Piauí Há 3 anos Em Justiça

Unidades penais do Piauí passam por melhorias estruturais

Para o próximo ano, mais obras já estão em processo de licitação.
Menos de 20% das delegacias da mulher funcionam 24 horas
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Menos de 20% das delegacias da mulher funcionam 24 horas

Conforme o levantamento, 44% das unidades especializadas na investigação de narcóticos estão localizadas no Sudeste e 23%, no Nordeste. Na Amazônia...
Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal

Partidos políticos e entidades entraram nesta sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei nº 14.701/2023, ...
Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal

O PL, o PP e o Republicanos entraram nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para garantir a eficácia do projeto de lei ...
Precatórios federais estarão disponíveis para saque em janeiro
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Precatórios federais estarão disponíveis para saque em janeiro

Com a divulgação sobre pagamento dos precatórios, o Conselho da Justiça Federal alerta para golpistas que buscam se aproveitar da situação por meio...
Precatórios do governo estarão disponíveis para saque em janeiro
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Com a divulgação sobre pagamento dos precatórios, o Conselho da Justiça Federal alerta para golpistas que buscam se aproveitar da situação por meio...
Floriano, PI
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