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Justiça

Sejus realiza operação de monitoramento de tornozelados na Zona Sul
Piauí Há 3 anos Em Justiça

Sejus realiza operação de monitoramento de tornozelados na Zona Sul

O intuito foi de orientar e alertar sobre descumprimentos e possíveis prisões dos monitorados
PGE-PI espera que laudo do Exército colabore com decisão sobre litígio a favor do Piauí
Piauí Há 3 anos Em Justiça

PGE-PI espera que laudo do Exército colabore com decisão sobre litígio a favor do Piauí

A disputa envolve cerca de 3.000km², dividida em três regiões, que abrangem sete municípios piauienses e 14 cearenses
STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS

Mais cedo, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF uma proposta para destravar o julgamento do caso. A sugestão foi construída após consulta...
AGU defende correção do FGTS que garanta valor da inflação
Justiça Há 3 anos Em Justiça

AGU defende correção do FGTS que garanta valor da inflação

A manifestação foi protocolada antes do início do julgamento sobre a correção das contas do FGTS, que está previsto para ser retomado hoje. O caso ...
Sejus reúne gestores e monitora ações para reestruturação do sistema prisional
Piauí Há 3 anos Em Justiça

Sejus reúne gestores e monitora ações para reestruturação do sistema prisional

Entre as ações estão a adequação da quantidade de vagas nos presídios e o aperfeiçoamento dos programas de ressocialização.
TSE: julgamento que pode cassar senador Jorge Seif é suspenso
Justiça Há 3 anos Em Justiça

TSE: julgamento que pode cassar senador Jorge Seif é suspenso

A sessão desta quinta-feira foi suspensa sem a apresentação dos votos. O Ministério Público Eleitoral se manifestou pela cassação da chapa e a real...
Barroso relembra golpe de 64 e defende democracia
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Barroso relembra golpe de 64 e defende democracia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, relembrou nesta quarta-feira (3) os 60 anos do golpe militar de 1964...
PF e AGU firmam parceria com TSE para combater fake news nas eleições
Justiça Há 3 anos Em Justiça

PF e AGU firmam parceria com TSE para combater fake news nas eleições

Durante a cerimônia de assinatura do convênio que incluiu as duas entidades no grupo, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, disse que,...
TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro
Justiça Há 3 anos Em Justiça

TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro

No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moroargumentou pela manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha. O advogado Gustavo Gu...
Barroso libera para julgamento processo sobre foro privilegiado
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Barroso libera para julgamento processo sobre foro privilegiado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nesta terça-feira (1º) para julgamento o processo que trata ...
STF valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (2) a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que validou o c...
Defesa de Robinho entra com novo habeas corpus no STF
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Defesa de Robinho entra com novo habeas corpus no STF

A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta terça-feira (2) com novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF).Robinho foi p...
STF tem maioria de votos contra “poder moderador” das Forças Armadas
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF tem maioria de votos contra “poder moderador” das Forças Armadas

Os ministros julgam a ação da forma definitiva. Em junho de 2020, o relator do caso, ministro Luiz Fux, concedeu a liminar para confirmar que o Art...
STF tem seis votos contra “poder moderador” das Forças Armadas
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF tem seis votos contra “poder moderador” das Forças Armadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (1º) seis votos contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer “poder...
STF tem cinco votos contra “poder moderador” das Forças Armadas
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF tem cinco votos contra “poder moderador” das Forças Armadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (1º) cinco votos contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer “pode...
Floriano, PI
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