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Justiça

TSE mantém ação penal contra deputado Paulinho da Força
Justiça Há 3 anos Em Justiça

TSE mantém ação penal contra deputado Paulinho da Força

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (14), por unanimidade, negar um recurso em habeas corpus e manter em c...
PF cumpre dois mandados no DF para investigar ataque hacker a Janja
Justiça Há 3 anos Em Justiça

PF cumpre dois mandados no DF para investigar ataque hacker a Janja

A Advocacia-Geral de União (AGU) também enviou notificação extrajudicial à rede social X, solicitando providências à empresa.Além do caso da primei...
Justiça suspendeu licitação em que empresa de capina venceu certame para cuidar de crianças autistas
Floriano Há 3 anos Em Justiça

Justiça suspendeu licitação em que empresa de capina venceu certame para cuidar de crianças autistas

Ministério Público entrou no caso, após denúncia do vereador do município de Floriano Ancelmo Jorge Soares da Silva.
Ministro do STF dá mais prazo para MG aderir a recuperação fiscal
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Ministro do STF dá mais prazo para MG aderir a recuperação fiscal

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 120 dias o prazo para o estado de Minas Gerais negociar sua adesão ao Re...
Flávio Dino herdará 344 processos no Supremo Tribunal Federal
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Flávio Dino herdará 344 processos no Supremo Tribunal Federal

O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo. Na noite desta quarta-feir...
STF tem 2 votos por regulamentação da licença-paternidade no Congresso
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF tem 2 votos por regulamentação da licença-paternidade no Congresso

Em setembro deste ano, o Supremo formou maioria de 7 votos a 1 para determinar prazo de 18 meses para o Congresso regulamentar as regras da licença...
Em sabatina, Gonet comenta cotas raciais e direitos da população LGBT+
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Em sabatina, Gonet comenta cotas raciais e direitos da população LGBT+

O senador Fabiano Contarato provocou Gonet sobre sua posição em relação aos direitos dos casais homoafetivos e a criminalização da homofobia. “Qual...
Mais de 50% dos internos no Piauí participam de atividades educacionais
Piauí Há 3 anos Em Justiça

Mais de 50% dos internos no Piauí participam de atividades educacionais

Aproximadamente 3.300 internos participam de aulas da educação básica, projetos de leitura e cursos profissionalizantes.
STJ nega recurso da CBF para manter Ednaldo Rodrigues na presidência
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STJ nega recurso da CBF para manter Ednaldo Rodrigues na presidência

Rodrigues foi afastado da presidência da CBF na semana passada, por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que determinou a reali...
Indicado à PGR, Gonet destaca em sabatina seu aspecto “técnico”
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Indicado à PGR, Gonet destaca em sabatina seu aspecto “técnico”

Em sua fala inicial de dez minutos ao Senado nesta quarta-feira (13), o indicado à chefia do Ministério Público Federal, Paulo Gonet, destacou o as...
MP apura denúncia de vereador sobre vencedora de licitação para cuidar de alunos autistas atua em serviço de limpeza e capina
Floriano Há 3 anos Em Justiça

MP apura denúncia de vereador sobre vencedora de licitação para cuidar de alunos autistas atua em serviço de limpeza e capina

Ao reportar o caso ao Ministério Público Estadual o vereador apresentou cópia da Ata de Realização do Pregão Eletrônico e informou que foi procurado pela empresa que ficou em terceiro lugar no certameAo reportar o caso ao Ministério Público Estadual o vereador apresentou cópia da Ata de Realização do Pregão Eletrônico e informou que foi procurado pela empresa que ficou em terceiro lugar no certame.
Sabesp: Justiça solta manifestantes presos em protesto na Alesp
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Sabesp: Justiça solta manifestantes presos em protesto na Alesp

Dois manifestantes que se encontravam presos desde o dia 6 de dezembro por protestarem contra a privatização da Companhia de Saneamento Básico do E...
Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais

A ampliação da paridade de gênero também para os cargos administrativos foi costurada pelo presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso, que disse ter c...
CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país
Justiça Há 3 anos Em Justiça

CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país

Começa hoje (11) em todo o país a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que conta com a ...
STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos atos golp...
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