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Justiça

TSE retoma julgamento de ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições
Justiça Há 3 anos Em Justiça

TSE retoma julgamento de ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições

Serão analisadas três ações
Enfermeira denuncia servidor do Tribunal de Justiça do Piauí por agressão
Piauí Há 3 anos Em Justiça

Enfermeira denuncia servidor do Tribunal de Justiça do Piauí por agressão

"Aqui em casa é o lugar que ele ficava mais agressivo. Eu nunca entendi por quê. Ele chegava aqui e surtava", diz Carlene.
Maioria do STF vota pela condenação de seis réus pelo 8 de janeiro
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Seis dos 11 ministros votaram nesse sentido
Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS

Ação foi suspensa em abril deste ano e se arrasta desde 2014
Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2

Um dos projetos visa à qualificação profissional de policiais
Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Penas para quarta leva de acusados variam de 3 a 17 anos
TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro
Justiça Há 3 anos Em Justiça

TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro

Tribunal julgará acusação de abuso eleitoral na campanha de 2022
Mato Grosso receberá R$ 87 milhões para reforçar ações de segurança
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Ministro da Justiça entrega viaturas e equipamentos ao estado
MP pede anulação do julgamento de acusado de estuprar e assassinar estudante de jornalismo na UFPI
Piauí Há 3 anos Em Justiça

MP pede anulação do julgamento de acusado de estuprar e assassinar estudante de jornalismo na UFPI

O réu foi condenado a 18 anos e seis meses de prisão pelos crimes de homicídio, estupro, vilipêndio de cadáver e fraude processual.
Poderes vivem “parceria”, diz Barroso nos 35 anos da Constituição
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Evento no STF contou com representantes do Executivo e do Legislativo
Toffoli dá mais prazo para PF investigar ofensas a Moraes em Roma
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Ministro retira sigilo dos autos do processo
STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Caso tem repercussão geral
Ministério da Justiça adia envio da Força Nacional ao Rio de Janeiro
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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MPF questiona adequação das operações às orientações do STF e CIDH
STF marca julgamento de mais oito réus do 8 de janeiro
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Ações serão apreciadas no plenário virtual
STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária

Estados e DF também terão que apresentar planos próprios
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