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Justiça

Toffoli pede à PGR dados sobre atuação da Transparência Internacional
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Toffoli pede à PGR dados sobre atuação da Transparência Internacional

Em sua petição, o parlamentar sustenta que, desde ao menos 2014, o MPF atuou em parceria com a Transparência Internacional, desenvolvendo ações “ge...
STF inicia julgamento de mais 12 réus por atos golpistas
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF inicia julgamento de mais 12 réus por atos golpistas

O relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação dos 12 réus. As penas variam de 12 a 17 anos de prisão. Ele condenou ...
Defensorias Regionais registraram mais de 174 mil ações em 2023
Piauí Há 3 anos Em Justiça

Defensorias Regionais registraram mais de 174 mil ações em 2023

Os dados levam em consideração as ações promovidas por todas as 31 Defensorias Públicas Regionais, com abrangência em 124 dos 224 municípios piauie...
TSE aprova lista tríplice para vaga no TRE-PR
Justiça Há 3 anos Em Justiça

TSE aprova lista tríplice para vaga no TRE-PR

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta quinta-feira (1º), por unanimidade, a lista tríplice de indicados ao cargo de desembarga...
Moraes defende punição às big techs que induzirem voto
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Moraes defende punição às big techs que induzirem voto

Moraes cobrou ainda regras nacionais para o funcionamento das redes sociais e dos serviços de mensagem privada no país.“Há necessidade de uma regul...
STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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O julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), previsto para esta quinta-feira, ficou p...
Justiça Há 3 anos Em Justiça

"Poderes funcionam na mais plena normalidade", diz Barroso

Na abertura do ano judiciário de 2024, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou que o evento ocorre em um mom...
Lula empossa Lewandowski no Ministério da Justiça
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Lula empossa Lewandowski no Ministério da Justiça

Por sua vez, Lewandowski disse que as organizações criminosas começam a se infiltrar, inclusive, em órgãos públicos e defendeu o trabalho de inteli...
Defensoria Itinerante divulga calendário de atividades para o mês de fevereiro
Piauí Há 3 anos Em Justiça

Defensoria Itinerante divulga calendário de atividades para o mês de fevereiro

Nas atividades promovidas pela Defensoria Itinerante, são ofertados serviços como reconhecimento e dissolução de união estável, regulamentação de g...
STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

O último andamento do processo ocorreu no dia 1° de dezembro do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento do recu...
TRE-PR marca para 8 de fevereiro julgamento de processo contra Moro
Justiça Há 3 anos Em Justiça

TRE-PR marca para 8 de fevereiro julgamento de processo contra Moro

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou para 8 de fevereiro o julgamento do processo que pode levar à cassação do mandato do senado...
STJ determina que médicos peritos federais mantenham atendimentos
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STJ determina que médicos peritos federais mantenham atendimentos

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, concedeu, na noite passada, liminar pedida pelo governo para limita...
Procurador do Piauí troca experiências com chefe da Procuradoria de Estudos e Documentação da PGE do Maranhão
Piauí Há 3 anos Em Justiça

Procurador do Piauí troca experiências com chefe da Procuradoria de Estudos e Documentação da PGE do Maranhão

Francisco Viana pôde conhecer melhor os projetos em andamento no âmbito do órgão maranhense relativos ao aperfeiçoamento técnico-profissional de to...
General Augusto Heleno é intimado a depor em investigação sobre Abin
Justiça Há 3 anos Em Justiça

General Augusto Heleno é intimado a depor em investigação sobre Abin

O general Augusto Heleno foi intimado a prestar depoimento no âmbito da investigação da Polícia Federal que apura suposto esquema de produção de in...
TSE: entidade não encontra falhas em código-fonte da urna eletrônica
Justiça Há 3 anos Em Justiça

TSE: entidade não encontra falhas em código-fonte da urna eletrônica

A Sociedade Brasileira de Computação (SBC) finalizou nesta terça-feira (30) a inspeção do código-fonte do sistema das urnas eletrônicas que serão u...
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