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Justiça

STF confirma possibilidade de desapropriar terra sem função social
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Decisão rejeita ação protocolada pela CNA
Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Ministro terá mandato de um ano
STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Ministros apontaram ilegalidades processuais durante julgamento
Defensoria abre inscrições para teste seletivo para estágio não obrigatório de acadêmico de Direito
Piauí Há 3 anos Em Justiça

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A carga horária do estágio será de até 30 horas semanais, distribuídas em jornada de até seis horas diárias, a ser definida em ato da Defensoria Pú...
Defensoria Pública não terá expediente nesta quinta (7) e sexta (8)
Piauí Há 3 anos Em Justiça

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Durante esses dois dias, os casos que forem considerados urgentes serão atendidos por meio do Plantão Defensorial. The post Defensoria Pública não ...
STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha
PGR reitera pedido de condenação de mais 40 pessoas por atos golpistas
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Penas podem chegar a 30 anos de prisão
Acusada da morte do filho, Monique Medeiros é transferida de presídio
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Denúncia de ameaças à professora motivou decisão pela transferência
Ministério Público do Trabalho investiga Grupo Jorge Batista
Floriano Há 3 anos Em Justiça

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A empresa informou que foi notificada sobre o caso que está a cargo da assessoria jurídica.
Fotógrafo recorre ao STF para voltar a cobrir CPMI dos Atos Golpistas
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Lula Marques foi impedido de fazer a cobertura por Arthur Maia
STF julgará neste mês primeiros réus pelos atos golpistas
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Duas sessões extraordinárias foram marcadas para julgamento de 3 réus
STF marca para dia 20 retomada do julgamento sobre marco temporal
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Plenário discute indenização a quem comprou terras de boa-fé
STF tem maioria para validar contribuição assistencial para sindicatos
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Julgamento virtual ficará aberto até 11 de setembro
Zanin arquiva ação contra Bolsonaro por omissão na compra de vacina
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Para a decisão, o ministro levou em consideração parecer da AGU
Novo acordo no caso Samarco emperra e explicações divergem
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Rompimento de barragem ocorreu em novembro de 2015
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