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Justiça

Congresso e STF divergem sobre a tese do Marco Temporal
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Segundo o professor adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Wallace Corbo, agora o Brasil tem uma lei que con...
Ações de saúde, cidadania, assistência religiosa e educação transformam a realidade do sistema prisional
Piauí Há 3 anos Em Justiça

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A Sejus acredita que ressocializar é dar condições e suporte para uma mudança de vida e reintegração na sociedade contribuindo para a diminuição da...
Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa é a tônica de uma decisão do Superi...
Lula nomeia advogado florianense para o cargo de juiz titular do TRE-PI
Piauí Há 3 anos Em Justiça

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José Maria de Araújo Costa vai substituir Thiago Mendes de Almeida Férrer
STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Antes do pedido de destaque que suspendeu o julgamento, o placar estava indefinido sobre qual posicionamento deve prevalecer.Os ministros Fachin, R...
Defensoria pede para Supremo proibir apreensão de adolescentes no Rio
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a apreensão de adolescentes em situações q...
Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Barroso também elogiou a promulgação da Reforma Tributária e disse que a medida terá impacto sobre o Judiciário brasileiro."Tenho expectativa de qu...
Toffoli suspende multa de R$ 10 bi prevista em acordo com a J&F
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de uma multa no valor de R$ 10,3 bilhões que faz parte do acordo ...
Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Sônia Guajajara explicou que o trabalho da pasta em 2023 focou na articulação com outros ministérios que têm interface com os povos indígenas, como...
Sejus realiza ação de saúde na Cadeia Pública de Altos
Piauí Há 3 anos Em Justiça

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A ação atendeu cerca de 280 internos com os serviços de testagem e consultas.
PGE ultrapassa meio milhão de documentos digitalizados em 10 meses
Piauí Há 3 anos Em Justiça

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Foram documentos e processos, de todas as ordens, digitalizados por, pelo menos, dez servidores da própria PGE.
MPF pede R$ 10 milhões à União para acolhida de refugiados afegãos
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Justiça determine o repasse imediato de R$ 10 milhões da União à Prefeitura de Guarulhos, para que o ...
STF: ministro manda ação da União sobre Eletrobras para conciliação
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Nunes Marques afirmou se tratar de “tema sensível”. O ministro disse que o processo de desestatização da Eletrobras foi “amplo e democrático” e que...
MPF pede ao Supremo para proibir apreensão de adolescentes no Rio
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro encaminhou nesta terça-feira (19) pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíba a ap...
Defesa de Bolsonaro diz que postagem após 8 de janeiro foi
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a publicação de um vídeo após os atos...
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