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Justiça

STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Sete ministros seguiram entendimento do relator Luiz Fux
Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro
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Julgamento prossegue no Tribunal Superior Eleitoral
TSE retoma julgamento de Bolsonaro por uso político do 7 de setembro
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Ministro Benedito Gonçalves fez leitura do voto
Barroso diz que acompanha investigação sobre assassinato de juiz em PE
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Presidente do STF classificou crime como "covarde"
MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal
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Presidente da República tem até esta sexta-feira para analisar texto
CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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STF deu prazo de 6 meses para União e governos elaborarem plano
TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial
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Medidas valem para presidente, governadores e prefeitos
Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta
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No sábado, ela completa 75 anos, idade limite para exercer o cargo
STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
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Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito
TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Em junho, ex-presidente foi condenado a oito anos de inegibilidade
TSE retoma julgamento de ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições
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Serão analisadas três ações
Enfermeira denuncia servidor do Tribunal de Justiça do Piauí por agressão
Piauí Há 3 anos Em Justiça

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"Aqui em casa é o lugar que ele ficava mais agressivo. Eu nunca entendi por quê. Ele chegava aqui e surtava", diz Carlene.
Maioria do STF vota pela condenação de seis réus pelo 8 de janeiro
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Seis dos 11 ministros votaram nesse sentido
Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Ação foi suspensa em abril deste ano e se arrasta desde 2014
Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2
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Um dos projetos visa à qualificação profissional de policiais
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