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Justiça

Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Penas para quarta leva de acusados variam de 3 a 17 anos
TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro
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Tribunal julgará acusação de abuso eleitoral na campanha de 2022
Mato Grosso receberá R$ 87 milhões para reforçar ações de segurança
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Ministro da Justiça entrega viaturas e equipamentos ao estado
MP pede anulação do julgamento de acusado de estuprar e assassinar estudante de jornalismo na UFPI
Piauí Há 3 anos Em Justiça

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O réu foi condenado a 18 anos e seis meses de prisão pelos crimes de homicídio, estupro, vilipêndio de cadáver e fraude processual.
Poderes vivem “parceria”, diz Barroso nos 35 anos da Constituição
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Evento no STF contou com representantes do Executivo e do Legislativo
Toffoli dá mais prazo para PF investigar ofensas a Moraes em Roma
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Ministro retira sigilo dos autos do processo
STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público
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Caso tem repercussão geral
Ministério da Justiça adia envio da Força Nacional ao Rio de Janeiro
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MPF questiona adequação das operações às orientações do STF e CIDH
STF marca julgamento de mais oito réus do 8 de janeiro
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Ações serão apreciadas no plenário virtual
STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Estados e DF também terão que apresentar planos próprios
TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024
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Tribunal inicia Ciclo da Transparência - Eleições 2024
Rafael sanciona lei que incentiva empreendedorismo e desenvolvimento industrial
Piauí Há 3 anos Em Justiça

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O objetivo é incentivar a criação e instalação de novas indústrias no Piauí, além de fomentar o desenvolvimento industrial e tecnológico no estado
STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Ministros declararam "estado de coisas inconstitucional" nessa área
SP: Justiça aumenta multa contra greve dos metroviários e ferroviários
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Valor da punição passa a ser de R$ 500 mil para cada sindicato
STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro
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Pedido de vista suspende julgamento de duas acusadas
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