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Justiça

Toffoli anula provas contra Tacla Duran na Lava Jato
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Advogado é réu por lavagem de dinheiro em processos da operação
TSE mantém multa aplicada contra Tarcísio por propaganda antecipada
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Corte confirma decisão do TRE-SP que estabelece multa de R$ 5 mil 
STF começa a julgar validade do juiz de garantias
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Aplicação do mecanismo foi suspensa provisoriamente há três anos
Em nova decisão, Justiça bloqueia mais R$ 370 mil de Bolsonaro
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Mais cedo, já haviam sido bloqueados R$ 87 mil do ex-presidente
STJ retomará em agosto julgamento de recurso do ex-jogador Robinho
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Defesa pede tradução completa do processo que o condenou na Itália
CNJ conhece programa Justiça Restaurativa na Penitenciária Feminina de Teresina
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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A Justiça Restaurativa é um modelo de resolução de conflito que visa, primordialmente, transcender o paradigma retributivo (punitivo) para o restaurativo a partir do resgate do justo e do ético em todas as dimensões de convivência – relacional, institucio
Ministério Público investiga atuação de falso médico em Bertolínia-PI
Bertolínia Há 3 anos Em Justiça

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A portaria foi assinada pelo promotor de Justiça, Assuero Stevenson Pereira Oliveira, no dia 6 de junho
STF julga legalidade da implantação do juiz de garantias
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Julgamento do caso está suspenso desde 2020
TSE anula votos a partidos que fraudaram cota de gênero em SP
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Decisão atinge as legendas PP e Avante no município de Andradina
Gilmar Mendes toma posse na cadeira de ministro substituto no TSE
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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É a terceira passagem do ministro pelo tribunal
STF mantém preservação de provas em investigação contra hackers
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Operação Spoofing foi deflagrada em 2019
Boate Kiss: relator vota por prisão de acusados; julgamento é suspenso
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Pedido de vista do ministro Antonio Saldanha suspendeu análise
Moraes volta a defender regulação de redes em evento
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Ministro do Supremo acusou big techs de "má vontade"
Boate Kiss: STJ julga nesta terça recurso do Ministério Público do RS
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Pedido quer restabelecer condenção anulada de quatro réus
Moraes: casos mais graves do 8 de janeiro serão julgados em 6 meses
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Ministro é relator de mais de 1,3 mil denúncias sobre atos golpistas
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