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Justiça

Juiz de MG determina bloqueio de R$ 50 milhões de sócios da 123Milhas
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Empresa informou que vai recorrer de decisão judicial
Maioria do TSE rejeita recurso de Deltan e mantém cassação de mandato
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Cinco dos sete ministros votaram por manter perda de mandato
Defesa de réu pelo 8 de janeiro diz que julgamento no STF é “político”
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Declaração foi feita pelo advogado Sebastião Coelho da Silva
Começa sessão do STF para julgar envolvidos nos atos de 8 de janeiro
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Estão na pauta quatro ações penais contra acusados de depredação
Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro
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Cada um dos quatro acusados será julgado individualmente
TSE rejeita cassação do mandato do governador de Santa Catarina
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Decisão foi unanime pelo tribunal
STJ autoriza prisão de três condenados pela chacina de Unaí
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Antes da decisão, acusados respondiam ao processo em liberdade
Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento
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Interrupção da gravidez até a 12ª semana deixa de ser crime
Procuradores recorrem de decisão que anulou leniência da Odebrecht
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Associação diz que acordos foram celebrados de acordo com a lei
CNJ investiga participação de magistrados e servidores no 8 de janeiro
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Órgãos do poder judiciário deverão informar investigações sobre o tema
Nunes Marques é criticado por autorizar ausência de depoente em CPMI
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Marília Alencar prestaria depoimento hoje na comissão do 8 de Janeiro
Secretaria da Justiça entrega viaturas e realiza promoções de policiais penais
Piauí Há 3 anos Em Justiça

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Atividade é alusiva aos 40 anos de relevantes serviços prestados pela Sejus à sociedade piauiense The post Secretaria da Justiça entrega viaturas e...
STF valida contribuição assistencial para sindicatos
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical
STF anula limite temporal para regularização de terras de fundo
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Ação foi protocolada em 2017 pela PGR
Supremo enviará a Lula indicações de mulheres para vaga no TSE
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Escolha de ministra substituta será feita a partir de lista tríplice
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