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Justiça

STF vai iniciar depoimentos em processos sobre atos golpistas de 8/1
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF vai iniciar depoimentos em processos sobre atos golpistas de 8/1

Testemunhas de acusação serão ouvidas
STF envia processo contra Bolsonaro à primeira instância
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Ex-presidente é réu por incitação ao crime de estupro
No Rio, governo assina acordos na área de segurança e roubo de cargas
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Ministro da Justiça esteve nas cidades do Rio de Janeiro e de Niterói
STJ julga recurso para restabelecer condenação de Ustra
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Colegiado vai analisar a legalidade da decisão do TJSP
TSE reserva três sessões para ação sobre inelegibilidade de Bolsonaro
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Julgamento está marcado para a próxima quinta-feira
Moraes determina depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal
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Ex-deputado Daniel Silveira também deverá ser ouvido
Operação Monitorados fiscaliza pessoas que descumprem uso de tornozeleira eletrônica
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Operação Monitorados fiscaliza pessoas que descumprem uso de tornozeleira eletrônica

Os alvos escolhidos foram pessoas que tinham registros de descumprimentos das medidas impostas pelo Poder Judiciário, com equipamentos desativados. A ação é continuada e seguirá acontecendo em todo o Estado.
STF ouve partes envolvidas no julgamento sobre juiz de garantias
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Ministros julgam ação na próxima quarta-feira
Moraes determina que Monark preste depoimento à PF
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Decisão complementa bloqueio de redes sociais do influenciador digital
Toffoli anula provas contra Tacla Duran na Lava Jato
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Advogado é réu por lavagem de dinheiro em processos da operação
TSE mantém multa aplicada contra Tarcísio por propaganda antecipada
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Corte confirma decisão do TRE-SP que estabelece multa de R$ 5 mil 
STF começa a julgar validade do juiz de garantias
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Aplicação do mecanismo foi suspensa provisoriamente há três anos
Em nova decisão, Justiça bloqueia mais R$ 370 mil de Bolsonaro
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Mais cedo, já haviam sido bloqueados R$ 87 mil do ex-presidente
STJ retomará em agosto julgamento de recurso do ex-jogador Robinho
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Defesa pede tradução completa do processo que o condenou na Itália
CNJ conhece programa Justiça Restaurativa na Penitenciária Feminina de Teresina
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CNJ conhece programa Justiça Restaurativa na Penitenciária Feminina de Teresina

A Justiça Restaurativa é um modelo de resolução de conflito que visa, primordialmente, transcender o paradigma retributivo (punitivo) para o restaurativo a partir do resgate do justo e do ético em todas as dimensões de convivência – relacional, institucio
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