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Justiça

Presidente do TSE agradece ao do Senado por defender democracia
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Pacheco apoiou processo democrático na abertura do semestre na Câmara
Ministro do STJ devolve comando do Pros a Marcus Holanda
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Carlos Ferreira alegou questões processuais para cassar a liminar
Boate Kiss: Tribunal anula condenações de quatro acusados
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Com a decisão, os condenados deverão ser soltos imediatamente
STF começa a julgar alterações na Lei de Improbidade Administrativa
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Decisão terá impacto em possível candidatura de políticos nas eleições
Prazo para nomeação de mesários eleitorais termina nesta quarta-feira
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Para pedir dispensa do trabalho, convocados têm cinco dias
Comissão para conciliar estados e União sobre ICMS começa trabalhos nesta terça
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Criada pelo ministro do STF Gilmar Mendes, comissão intermediará disputa sobre a alíquota do ICMS sobre os combustíveis; primeira reunião acontece às 14h
Presidente Bolsonaro indica desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para vagas de ministro do STJ
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Desembargadores são indicados por Bolsonaro para vaga ministro no STJ
Termina hoje prazo para impugnação das juntas eleitorais
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Grupo supervisiona trabalhos da Justiça Eleitoral durante o pleito
Casos de trabalho escravo julgados em 2022 no Brasil já são quase mil
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Levantamento do TST revela que ainda há 1.078 pendentes de julgamento
Justiça mantém julgamento de Flordelis em Niterói
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Defesa havia pedido mudança de foro para capital carioca
STF debate combate à desinformação durante campanha eleitoral
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Campanhas que contestarem confiabilidade do processo podem ser punidas
PGR defende sistema eleitoral brasileiro e harmonia entre Poderes
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Declarações estão em vídeo de Augusto Aras divulgado pelo MPF
Paciente em cárcere é transferida para Hospital Federal de Bonsucesso
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Mulher apresentava sequelas, após se submeter a abdominoplastia
ANS se manifesta ao STF contra derrubada do rol de procedimentos
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Entidades recorreram ao Supremo contra decisão do STJ
PF realiza operação contra pornografia infantil na Baixada Fluminense
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Investigação apontou compartilhamento de imagens entre grupos
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