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Justiça

STF prorroga suspensão da dívida de Minas com o governo federal
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF prorroga suspensão da dívida de Minas com o governo federal

No parecer, o órgão sustentou que o governo deve aprovar medidas de contrapartida no Legislativo estadual para aderir ao regime de recuperação fisc...
STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022

Ao analisar a matéria, o relator do caso, ministro André Mendonça, rejeitou a ação por entender que os efeitos da emenda terminaram em 31 de dezemb...
Eletrobras e União pedem prorrogação de conciliação ao STF
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Eletrobras e União pedem prorrogação de conciliação ao STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobras pediram nesta quinta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação da conciliação sobr...
Sejus realiza batismo de 53 internos na Penitenciária Irmão Guido
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Sejus realiza batismo de 53 internos na Penitenciária Irmão Guido

Além dos batismos, diariamente, as igrejas realizam o trabalho de evangelização nas 17 unidades penais do Estado.
Cármen Lúcia: TSE tem desafio de garantir tranquilidade das eleições
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Cármen Lúcia: TSE tem desafio de garantir tranquilidade das eleições

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (1º) que o foco da atuação do tribunal será gara...
Após recesso, Supremo retoma sessões nesta quinta-feira
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Após recesso, Supremo retoma sessões nesta quinta-feira

O Supremo também realiza nesta quintauma audiência de conciliação com o objetivode afastar em definitivo práticas que viabilizem o chamado orçament...
Justiça lança documento sobre uso de câmeras por policiais
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Justiça lança documento sobre uso de câmeras por policiais

Pela nova diretriz, os dispositivos devem ser usados pelos integrantes das Polícias Federal; Rodoviária Federal; Penal Federal; polícias militares;...
Polícia Federal indicia governador do Rio de Janeiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Polícia Federal indicia governador do Rio de Janeiro

A Polícia Federal (PF) indiciou o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, mas não informou os detalhes do indiciamento, nem os crimes que est...
Homenagem: Secretaria da Justiça dá nome de policial penal à Penitenciária Feminina de Teresina
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Homenagem: Secretaria da Justiça dá nome de policial penal à Penitenciária Feminina de Teresina

A homenagem é um reconhecimento da contribuição de Gardênia Gomes Lima Amorim ao sistema prisional.
Delgatti é condenado por injúria contra Bolsonaro em depoimento
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Delgatti é condenado por injúria contra Bolsonaro em depoimento

O juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília, condenou o programador Walter Delgatti Neto a 10 anos e 20 dias de detenção, em regime i...
Tribunal da Holanda condena Braskem a indenizar vítimas de Maceió
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Tribunal da Holanda condena Braskem a indenizar vítimas de Maceió

Em nota, a Braskem informou que tomou conhecimento da decisão e que o tribunal holandês concluiu pela inexistência de conexão entre as subsidiárias...
Projeto Registrar realiza emissão de identidades dos internos da Penitenciária Prof. José de Ribamar Leite
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Projeto Registrar realiza emissão de identidades dos internos da Penitenciária Prof. José de Ribamar Leite

O projeto será realizado nesta segunda-feira e na terça-feira, cerca de 90 internos serão beneficiados com as novas identidades.
Ter minha vida de volta, diz jovem solto após ser preso injustamente
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Ter minha vida de volta, diz jovem solto após ser preso injustamente

A vida de Carlos Vitor mudou a partir de 2018, ano em que sofreu um assalto e teve os documentos levados. Na época, ele não fez um boletim de ocorr...
Caso Mariana: ação no STF apoiada por BHP gera troca de acusações
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Caso Mariana: ação no STF apoiada por BHP gera troca de acusações

De acordo com o Ibram, a ação levada ao STF é uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que tem o objetivo central de resguarda...
Moraes nega regime semiaberto de prisão ao ex-deputado Daniel Silveira
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes nega regime semiaberto de prisão ao ex-deputado Daniel Silveira

A defesa de Daniel Silveira argumenta que ele está ilegalmente no regime fechado e tem direito à progressão. Segundo o advogado Paulo César de Fari...
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