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Justiça

STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida foi tomada após duas...
STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 par...
TSE cancela envio de servidores para acompanhar eleição na Venezuela
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TSE cancela envio de servidores para acompanhar eleição na Venezuela

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (24)) que desistiu de enviar dois representantes para acompanhar as eleições presid...
Moraes autoriza nova investigação da PF contra Carla Zambelli
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes autoriza nova investigação da PF contra Carla Zambelli

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (24) a abertura de nova investigação contra a deput...
Ginástica laboral muda rotina de trabalho na PGE-PI e servidores celebram: “É um bem-estar diferenciado”
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Ginástica laboral muda rotina de trabalho na PGE-PI e servidores celebram: “É um bem-estar diferenciado”

A atividade da ginástica laboral é realizada sempre às segundas, no pátio do prédio da PGE-PI
Cinco municípios vão realizar consultas populares durante as eleições
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Cinco municípios vão realizar consultas populares durante as eleições

Os eleitores de cinco municípios vão participar de consultas populares durante o pleito municipal de outubro deste ano. Além de votar nos candidato...
Secretaria da Justiça realiza encontro para implantar metodologia de mobilização de pré-egressos do sistema prisional
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Secretaria da Justiça realiza encontro para implantar metodologia de mobilização de pré-egressos do sistema prisional

Encontro que ocorre nesta terça (23) e na próxima quinta-feira (25), e tem o objetivo de fortalecer as ações voltadas aos pré-egressos.
Lei prevê profissionalização de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência ou idosos
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Lei prevê profissionalização de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência ou idosos

A lei, de autoria do deputado Franzé Silva (PT), foi sancionada pelo governador Rafael Fonteles nessa segunda (22).
Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado

As convenções funcionam como uma eleição interna dos partidos. A legislação eleitoral dá aos partidos autonomia para definir a estrutura de organiz...
Minas pede ao STF novo prazo para renegociar dívida com a União
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Minas pede ao STF novo prazo para renegociar dívida com a União

O governo de Minas Gerais pediu nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) novo prazo para renegociar a dívida com governo federal. O...
Barroso mantém processo de privatização da Sabesp
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Barroso mantém processo de privatização da Sabesp

A privatização da Sabesp foi alvo de ações protocoladas pelo PT, PSOL, PV, PCdoB e Rede Sustentabilidade contra a Lei Estadual 17.853/2023, norma q...
AGU defende suspensão da privatização da Sabesp
Justiça Há 2 anos Em Justiça

AGU defende suspensão da privatização da Sabesp

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira (19) no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da privatização da Empresa Paulista ...
Mendonça reconsidera decisão que suspendeu punição a federações
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Mendonça reconsidera decisão que suspendeu punição a federações

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (18) rever sua própria decisão anterior sobre a participaç...
Justiça bloqueia R$ 292 milhões de acusado de desmatar a Amazônia
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Justiça bloqueia R$ 292 milhões de acusado de desmatar a Amazônia

A Justiça Federal do Amazonas determinou, nesta quinta-feira (18), o bloqueio de bens avaliados em R$ 292 milhões de um pecuarista acusado de desma...
Estagiário do INSS é preso por fraudar crédito consignado em Salvador
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Estagiário do INSS é preso por fraudar crédito consignado em Salvador

Três estagiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são suspeitos de fraudar a concessão de empréstimos consignados na Bahia. Um dos apr...
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