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Justiça

Penitenciária de Campo Maior realiza projeto para conscientizar internos que cumprem Lei Maria da Penha
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Penitenciária de Campo Maior realiza projeto para conscientizar internos que cumprem Lei Maria da Penha

O projeto é uma roda de conversa que acontece quinzenalmente e tem o intuito de conscientizá-los sobre o respeito às mulheres.
TSE vai enviar observadores para eleições na Venezuela
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TSE vai enviar observadores para eleições na Venezuela

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (17) que vai enviar dois representantes para acompanhar as eleições presidenciais na...
CNJ afasta desembargador que falou em mulheres loucas atrás de homens
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quarta-feira (17) o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luís...
Projeto Recomeço realiza manhã de louvor na Penitenciária Prof. José de Ribamar Leite
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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A assistência religiosa no sistema prisional é um direito das pessoas privadas de liberdade conforme a Lei de Execuções Penais (LEP). No Piauí, ess...
STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impost...
PGR denuncia acusados de hostilizar Moraes no aeroporto de Roma
Justiça Há 2 anos Em Justiça

PGR denuncia acusados de hostilizar Moraes no aeroporto de Roma

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (16) três pessoas pelos crimes de injúria e calúnia contra o ministro Alexandre...
PGR denuncia mulher que escreveu Perdeu, mané em estátua no STF
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de escrever a frase...
Ramagem diz que tinha aval de Bolsonaro para realizar gravação
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Ao contrário da afirmação de Ramagem, Bolsonaro e o general Heleno demonstraram preocupação com o eventual vazamento da conversa que foi gravada. H...
Abin Paralela: Moraes retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Abin Paralela: Moraes retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro

Durante a reunião gravada, as advogadas de Flávio, Juliana Bierrenbach e Luciana Pires, discutiram formas de obter informações sobre a investigação...
Abin Paralela: Moares retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Abin Paralela: Moares retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou há pouco o sigilo do áudio no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-...
Justiça Eleitoral determina que Portal remova publicação de pesquisa irregular
Floriano Há 2 anos Em Justiça

Justiça Eleitoral determina que Portal remova publicação de pesquisa irregular

A liminar determina que o Portal Oxen exclua a publicação da pesquisa de sua conta no Instagram dentro de um prazo de dois dias, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00.
Prefeito de Floriano perde na justiça eleitoral e tem divulgação de pesquisa suspensa
Floriano Há 2 anos Em Justiça

Prefeito de Floriano perde na justiça eleitoral e tem divulgação de pesquisa suspensa

Na decisão, o juiz justificou que "a divulgação de pesquisa eleitoral sem o atendimento dos requisitos legais compromete a transparência e a confiabilidade dos dados apresentados ao eleitorado, podendo influenciar de maneira indevida o processo eleitoral".
STF intima Zema e Pacheco sobre renegociação de dívida de Minas Gerais
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF intima Zema e Pacheco sobre renegociação de dívida de Minas Gerais

Também na terça-feira, Rodrigo Pacheco, apresentou um projeto de lei para tentar resolver a dívida dos estados com a União, que prevê parcelamento ...
Inscrição para concurso da Justiça Eleitoral termina na próxima quinta
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Inscrição para concurso da Justiça Eleitoral termina na próxima quinta

A inscrição deve ser feita pelositedo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), a empresa que organ...
STF autoriza depoimentos de Rivaldo e Brazão na Câmara dos Deputados
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, autorizou que Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de J...
Floriano, PI
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